GRUPO DE CHAVES
AMNISTIA INTERNACIONAL
JUAN ALMONTE HERRERA
Não se voltou a ver Juan Almonte Herrera desde 28 de Setembro de 2009, pois foi sequestrado por quatro homens identificados por testemunhas presenciais como agentes da polícia.
Juan Almonte, membro da ONG Comité Dominicano dos Direitos Humanos, dirigia-se a pé para o escritório onde trabalhava como contabilista, quando foi detido por quatros homens armados. Obrigaram-no a entrar num automóvel e levaram-no. Segundo os relatórios, várias testemunhas identificaram os homens armados como agentes do departamento anti-sequestros da polícia nacional.
A 2 de Outubro de 2009, os advogados de Juan Almonte apresentaram uma petição de habeas corpus questionando a legalidade da sua detenção e a Segunda Sala Penal do Distrito Nacional ordenou às autoridades que o libertassem imediatamente. O tribunal fez notar que Juan Almonte fora privado de liberdade sem ordem das autoridades judiciais. A polícia não cumpriu a ordem negando que se encontrasse detido e declaram-no foragido.
Apesar de várias testemunhas declararem que Juan Almonte foi sequestrado, as autoridades dominicanas fizeram muito pouco para investigar o seu paradeiro. As autoridades policiais sustentam que Juan Almonte é um foragido e solicitaram os relatórios das pessoas que abandonaram o país, numa tentativa de mostrar que Juan Almonte se encontrava entre elas. A família e os advogados de Juan Almonte não receberam nenhuma comunicação oficial do estado em que se encontra a investigação sobre o seu desaparecimento, apesar de apresentarem três denúncias nas autoridades judiciais em relação ao seu sequestro.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos considerou inadequada a resposta das autoridades dominicanas. Os sequestros e desaparecimentos causam sofrimento especialmente aos familiares das vítimas, que não têm possibilidade de saber se a pessoa desaparecida está viva ou morta nem forma de resolver questões práticas e jurídicas como pensões ou heranças. Para eles o desaparecimento prolonga-se indefinidamente.
LAÍSA SANTOS SAMPAIO
Laísa luta pela terra e pela memória da irmã
As defensoras e defensores dos direitos humanos nas Américas têm um papel vital de denunciar e combate às violações dos direitos humanos. Muitos acabam por pagar um preço demasiado alto pelos seus esforços corajosos para romper os ciclos de injustiça, discriminação e impunidade. Nos últimos anos, centenas foram perseguidos, atacados e mortos.
Apesar da falta de proteção efetiva para os defensores e suas famílias, e da situação de impunidade generalizada, essas mulheres e homens continuam a sua luta, transformando dor em esperança!
Laísa Santos Sampaio é professora na comunidade rural em que vive no estado do Pará. Ela passou a receber ameaças constantes depois de começar uma campanha em defesa do meio-ambiente, contrariando os interesses de madeireiros ilegais, produtores de carvão vegetal e posseiros de terras. Em 2011, dois membros da sua família foram mortos depois de fazerem campanha pelas mesmas questões e de receberem ameaças de morte.
Laísa Santos Sampaio e outras defensoras e defensores dos direitos humanos que trabalham na Amazónia correm grande perigo. Apoie-os pedindo ao governo brasileiro que reconheça publicamente o seu trabalho de direitos humanos, investigue os ataques contra eles e lhes garanta proteção efetiva.
